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dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da secretaria municipal de educação e cultura Normas e Atos
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LEI N° 339/2014 Normas e Atos
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LEI N° 349/2017 Normas e Atos
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LEI N° 351/2017 Normas e Atos
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LEI N° 353/2017 Normas e Atos
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LEI N° 355/2017 Normas e Atos
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LEI N° 357 Normas e Atos
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LEI N° 359/2017 Normas e Atos
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LEI N° 361/2017 Normas e Atos
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LEI N° 363/2017 Normas e Atos
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LEI N° 364/2017 Normas e Atos
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LEI N° 366/2017 Normas e Atos
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LEI N° 371/2018 Normas e Atos
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LEI N° 374/2018 Normas e Atos
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LEI N° 373/2018 Normas e Atos
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LEI N° 376/2018 Normas e Atos
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LEI N° 379/2018 Normas e Atos
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Plano Plurianual N° 380/2019 Normas e Atos
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Lei Orçamentária Anual N° 381/2019 Normas e Atos
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LEI de Diretrizes Orçamentária N° 382/2019 Normas e Atos
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LEI N° 383/2019 Normas e Atos
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LEI N° 389/2019 Normas e Atos
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LEI N° 390/2019 Normas e Atos
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LEI N° 372/2018 Normas e Atos
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LEI 328/2013 Normas e Atos
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PLANO MUNICIPAL328/2013 Normas e Atos
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LEI 206/2003 Normas e Atos
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LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS N° 409/2022 Normas e Atos
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 410/2022 Normas e Atos
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Pregão presencial 001/2019 Licitação
Fundo Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROVIMENTO DA MERENDAESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS -
Pregão presencial 002/2019 Licitação
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISESCLÍNICAS. -
Pregão presencial 003/2019 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA R PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. -
Pregão presencial 005/2019 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO ARTIGOS DE PAPELARIA EMATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS EESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS -
Pregão presencial 004/2019 Licitação
Fundo Municipal de SaúdeCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.
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Tomada de preços 001/2019 Licitação
Prefeitura Municipal de CasearaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADAPOR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADAPOR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Pregão presencial 007/2019 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS, INCLUINDO MATERIAL, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASEARA – TO. -
Convite 001/2019 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E DERIVADOS E BRINQUEDOS ACOMPANHADOS DE MONITORES. -
Pregão presencial 009/2019 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E DERIVADOS, MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS. -
Pregão presencial 008/2019 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA – TO. -
Pregão presencial 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS(PERFURATRIZ) NO MUNICÍPIO DE CASEARA – TO. -
Pregão presencial 003/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, EM ALGUNS CASOS, ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASEARA - TO. -
Pregão presencial 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara AQUISIÇÃO DE VEICULO RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE CASEARA - TO. -
Pregão presencial 004/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À MESMA. -
Pregão presencial 005/2020 Licitação
Fundo Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE CONSUMO E GÁS GLP 13KG PARA PROVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS LETIVOS DO ANO DE 2020 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASEARA-TO. -
Pregão presencial 006/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIA SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA – TO. -
Pregão presencial 007/2020 Licitação
Fundo Municipal de Saúde A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA - TO. -
Pregão presencial 008/2020 Licitação
Fundo Municipal de Educação A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ACONDICIONAMENTO E EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASEARA – TO. -
Tomada de preços 001/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA MISTA. -
Pregão presencial 009/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE CASEARA – TO. -
Pregão presencial 010/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. -
Pregão presencial 012/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, CENTO DE SALGADO E KIT LANCHES. -
Pregão presencial 013/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTINUA DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À MESMA. -
Pregão presencial 002/2020 Licitação
Secretaria de Transportes e Abastecimento AQUISIÇÃO DE VEICULO RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE CASEARA - TO. -
Pregão presencial 012/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, CENTO DE SALGADO E KIT LANCHES. -
Pregão presencial 011/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL, AMBIENTAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO BEM COMO FORMULAR BALIZAMENTO E PROJETOS, BASEADO NAS TABELAS OFICIAIS GOVERNAMENTAIS. ELABORAR PLANOS DE TRABALHO COM TODAS ESPECIFICAÇÕES. ACOMPANHAR PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E LIBERAÇÕES DE EVENTOS JUNTO AO BOMBEIRO MILITAR DO TOCANTINS E A CAPITÂNIA FLUVIAL DO ARAGUAIA, E DEMAIS ÓRGÃO DE CONTROLE, REFERENTE À DOCUMENTAÇÃO ELABORADA. REALIZAR PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EVENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO. ELABORAR E ACOMPANHAR IN LOCO PROJETOS DE OBRAS E CONSTRUÇÕES CIVIL DENTRO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PARECERES, ESTUDOS, PLANEJAMENTOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ORIUNDOS DE RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E OUTROS SERVIÇOS. -
Pregão presencial 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A AQUISIÇÃO DE VEICULO RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE CASEARA - TO -
Pregão presencial 009/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE CASEARA – TO. -
Pregão presencial 012/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, CENTO DE SALGADO E KIT LANCHES. -
Pregão presencial 014/2020 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO FUNDO E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASEARA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -
Pregão presencial 015/2020 Licitação
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DA LIMPEZA URBANA, RESIDENCIAL E COMERCIAL RSU DO MUNICÍPIO DE CASEARA - TO, PARA UM ATERRO DEVIDAMENTE LICENCIADO. -
Pregão presencial 017/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À MESMA. -
Pregão presencial 018/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL, BONÉS, CHAPÉUS, TÊNIS, BOTINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À MESMA. -
Pregão presencial 019/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS COM MONTAGEM, NACIONAIS E DE PRIMEIRA LINHA, DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À MESMA. -
Pregão presencial 021/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A AQUISIÇÃO DE VEICULO RODOVIÁRIO, PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA – TO. -
Pregão presencial 022/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (PREDIAL E URBANO) ININTERRUPTO DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), ALARME E CERCA ELÉTRICA, BEM COMO COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO. -
Pregão presencial 023/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À MESMA. -
Pregão presencial 024/2020 Licitação
Secretaria de Educação e Cultura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS LETIVOS DO ANO DE 2020 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASEARA - TO. -
Tomada de preços 002/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa especializada para implantação do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS do município de Caseara – TO, em atendimento ao CONVÊNIO FUNASA Nº 856139/2017. -
Tomada de preços 004/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de uma empresa especializada para execução de construção de uma Quadra de Esporte sem Cobertura, a ser implantada no Município de Caseara. -
Tomada de preços 003/2020 Licitação
Fundo Municipal de Educação Contratação de uma empresa especializada para execução de obras de infraestrutura referente à reforma da Creche Municipal de Caseara “CRIANÇA FELIZ”. -
Tomada de preços 005/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de uma empresa especializada para execução da construção do Matadouro Municipal de Caseara – TO. -
Pregão presencial 025/2020 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E UM VEICULO, PARA O CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CASEARA – TO, CUSTEADO ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CASEARA, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR E CONTRATADA ATRAVÉS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 11374.226000/1180-01. -
Pregão presencial 020/2020 Licitação
Secretaria de Finanças e Arrecadação Contratação de uma empresa, especializada em prestação de serviços de assessoria para orientação, divulgação e maximização da arrecadação do ITR. -
Pregão presencial 026/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A aquisição de maquinas e equipamentos para o Matadouro Municipal de Caseara – TO, custeado através de recursos financeiros destinados ao município de Caseara, por meio da Proposta n° 026358/2018 – MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em anexo aos autos do processo -
Tomada de preços 006/2020 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de uma empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas no município de Caseara – TO -
Tomada de preços 007/2020 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde Despesa referente a PROPOSTA FAF – FNS Nº 11374.2260001/20-008, que tem como objeto: Contratação de uma empresa especializada para ampliação e construção do muro, da casa de máquina e cobertura da garagem da UBS de Caseara – TO. -
Tomada de preços 157/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa especializada para execução da Construção do Matadouro Municipal de Caseara - TO. -
Pregão presencial 001/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde A aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Caseara - TO. -
Pregão presencial 002/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde A aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Caseara - TO. -
Pregão presencial 003/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde A aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Caseara - TO. -
Pregão presencial 004/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A aquisição de um caminhão coletor de lixo zero km. -
Pregão presencial 005/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A eventual aquisição de pneus novos com montagem, nacionais e de primeira linha, dos veículos, motocicletas e maquinas pesadas. -
Pregão presencial 006/2021 Licitação
Secretaria de Educação e Cultura Aquisição de gêneros alimentícios para provimento da merenda escolar destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino nos dias letivos do ano de 2021. -
Pregão presencial 008/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia civil e ambiental para implantação de unidade de transbordo dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no município de Caseara, nos termos do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme descrição deste Termo de Referência e anexos, oriundo do Convênio Funasa nº 908537/2020 , Proposta nº 020800/2020, Órgão vinculado nº 36211, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, incluindo o licenciamento ambiental da obra e a elaboração do plano de desativação do aterro sanitário municipal atualmente em operação. -
Pregão presencial 007/2021 Licitação
Secretaria de Educação e Cultura Aquisição de kits de alimentação destinados aos alunos no período de suspensão de aulas devido a pandemia do CORONAVÍRUS. -
Pregão presencial 011/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A futura e eventual aquisição de material esportivo em geral para atender as atividades e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Caseara – TO. -
Tomada de preços 002/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção do portal de entrada no Município de Caseara – TO. -
Tomada de preços 003/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa especializada de engenharia civil para construção do Cais dos Pescadores do Município de Caseara - TO, oriundo do Convênio SUDAM nº 867840/2018, Proposta nº 025753/2018, Órgão vinculado nº 20602, Superintendência do Desenvolvimento da Amazonia - SUDAM. -
Pregão presencial 009/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal Educação, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Caseara e demais órgãos vinculados à mesma. -
Pregão presencial 010/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa do ramo de locação de veículo automotivo, sem motorista, como veículo de representação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caseara e órgãos vinculados, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Meio Ambiente. -
Tomada de preços 004/2021 Licitação
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Contratação de serviços gerais de limpeza e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (coleta de lixo domiciliar, serviços de coleta de resíduos volumosos – equipe padrão, varrição manual de ruas e logradouros, serviço de capina e roço, serviço de pintura manual e mecanizada) para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Caseara-TO. -
Pregão presencial 016/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços para apoio administrativo na alimentação e gerenciamento de contratos de convênios para captação na Plataforma Mais Brasil, SISMOB, FNS, GOV e SIGA; Apoio administrativo e acompanhamento de obras, alimentação de sistemas plataforma mais Brasil, SIMEC e SISMOB no município de Caseara-TO; e Assessoria e Consultoria técnica ambiental de apoio administrativo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao ICMS Ecológico, serviços de engenharia ambiental referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos públicos no município. -
Pregão presencial 017/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em análises clínicas para atendimento da demanda do fundo municipal de saúde de Caseara, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada. -
Pregão presencial 012/2021 Licitação
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Contratação de Empresa especializada para implantação, treinamento e prestação de serviços de locação de Softwares Web para alimentar o banco de dados municipais, que atendam legislações especifica, nas áreas de contabilidade, arrecadação, recursos humanos, compras, licitações/pregão, portal da transparência (e-sic), nota fiscal eletrônica, portal de serviços, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. -
Credenciamento 001/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento de Médico. -
Credenciamento 002/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento de profissionais médicos, pessoas físicas ou jurídicas, para realização de exames de imagem, através do fundo municipal de saúde do município de Caseara-Tocantins -
Credenciamento 003/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento de profissionais da saúde, pessoas físicas ou jurídicas, para realização de atividades inerentes a função de NUTRICIONISTA. -
Credenciamento 004/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento de profissionais médicos, pessoas físicas ou jurídicas, para realização de procedimentos cirúrgicos, através do fundo municipal de saúde do município de Caseara-Tocantins. -
Credenciamento 005/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento de pessoa jurídica especializada nos serviços de laboratório de próteses dentárias para atender aos usuários do sus – sistema único de saúde, residentes no município de caseara – TO. -
Pregão presencial 015/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral), bem como fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, bem como fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da Prefeitura Municipal do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Caseara/TO, e por estes locados. -
Pregão presencial 018/2021 Licitação
Secretaria de Assistência Social Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias (adulto/infantil, translado e vestimenta) para atender aos benefícios eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social de Caseara. -
Pregão presencial 019/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, desinsetização, sanitização, limpeza e desinfeção de caixa d’água, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Prefeitura Municipal e demais órgãos vinculados de Caseara – TO -
Pregão presencial 020/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de uma empresa de serviços de assessoria para orientação, divulgação e maximização da arrecadação do ITR. -
Pregão presencial 021/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA – TO. -
Pregão presencial 014/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Aquisição, futura e parcelada, de gêneros alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal Educação, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Caseara e demais órgãos vinculados a mesma. -
Pregão presencial 025/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de recarga de oxigênio medicinal com empréstimo de fluxomêtro e mamomêtro -
Pregão presencial 031/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CASEARA/TO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. -
Pregão presencial 032/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A contratação de empresa do ramo de locação de maquinas pesadas com operador, caminhões e ônibus incluindo manutenção preventiva e corretiva. -
Tomada de preços 005/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contrato de Repasse nº 906112/2020/MDR/CAIXA, Operação nº 1073319-02, Número da proposta 023568/2020, que tem como Objeto: Contratação de uma empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica entorno da Rodoviária do Município de Caseara – TO, Órgão Concedente: 53000 – Ministério do Desenvolvimento Regional, custeado através de recursos financeiros destinados ao município de Caseara - TO. -
Pregão presencial 022/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde A aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Caseara - TO. -
Pregão presencial 023/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde A aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Caseara - TO. -
Pregão presencial 024/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde A aquisição de materiais para Raio - X. -
Pregão presencial 026/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde A aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Caseara - TO. -
Pregão presencial 027/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de materiais, insumos e medicamentos para o enfrentamento da Covid-19. -
Pregão presencial 028/2021/2021 Licitação
Secretaria de Educação e Cultura Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação/insumos, material de expediente/artigos de papelaria e material didático, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações constantes no termo de referência -
Pregão presencial 029/2021 Licitação
Secretaria de Educação e Cultura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS COM FRANQUIA LIVRE. -
Tomada de preços 006/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa especializada na Ampliação da rede de Iluminação Pública, sendo implantação de 83 postes de concreto circular e rede de alimentação para implantação de pontos de iluminação no canteiro central da Avenida Adeladio Vasconcelos (63 postes) e Avenida Brasil (20 postes). -
Pregão presencial 030/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Caseara e demais órgãos vinculados à mesma. -
Pregão presencial 013/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, madeiras, material de acabamento, ferragens, cobertura e artefatos de cimento, compreendendo todos os itens contidos na tabela SINAPI – I (insumos) divulgada mensalmente pela Caixa Econômica Federa -
Pregão presencial 033/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa do ramo de locação de máquina pesada e caminhão basculante, com operador, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para auxiliar na manutenção de estradas vicinais que lingam a cidade de Caseara a os Projetos de Assentamentos. -
Pregão presencial 034/2021 Licitação
Secretaria Municipal de Saúde aquisição de equipamento e material permanente, referente ao Nº. DA PROPOSTA: 11374.226000/1200-09, oriunda do MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender a Unidade Básica de Saúde de Caseara – TO. -
Pregão presencial 035/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de empresa especializada em Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para elaboração de projetos executivos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caseara – TO. -
Pregão presencial 036/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Iluminação Pública em Baixa Tensão para a execução de serviços no Município de Caseara - TO com o fornecimento de mão-de-obra especializada e equipamentos, atividades preventivas, corretivas e fornecimento de material. -
Adesão de Registro de Preços 1166/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara contratação de empresa especializada no fornecimento de decoração natalina, incluso o transporte, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada do material, com ônus da contratada, para atender as necessidades da prefeitura municipal de caseara – TO. -
Pregão presencial 037/2021 Licitação
Prefeitura Municipal de Caseara A futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, madeiras, material de acabamento interno e externo, ferragens, cobertura e artefatos de cimento, entre outros, compreendendo o Maior Percentual de Desconto sobre a tabela SINAPI (insumos) divulgada pela Caixa Econômica Federal.
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Pesquisa sobre Resíduos Sólidos e Educação Ambiental Artigo
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Concurso Publico Caseara Artigo
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Falta ao Trabalho, Fique Atento Artigo
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Regularização Fundiária Artigo
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Convenio Caixa Econômica Federal Artigo
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1º Campeonato de Corrida de Cavalos Artigo
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8ª Conferência Municipal de Assistência Social Artigo
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Buscando Recursos Artigo
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Prefeitura Trabalhando - Preparação do Solo Pequeno Agricultor Artigo
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1º Workshop de Turismo de Aventura, Ecoturismo, Pesca Esportiva e Artesanato dos Lagos e praias do Cantão Artigo
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Prefeitura de Caseara e Secretaria Municipal de Saúde divulgam números de 2019: mais de 31 mil consultas e visitas realizadas Artigo
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Proteção Secretaria de Assistência Social Artigo
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ITR 2020 Artigo
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Dia Mundial da Água 22 de Abril Artigo
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Novos Equipamentos para 3ª Idade Artigo
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Formação do Consórcio de Municípios do Vale do Araguaia Artigo
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Manutenção da Iluminação Publica de Caseara e Assentamento Araguaia Artigo
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Parceria ADAPEC Artigo
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2ª Reunião Consorcio Vale do Araguaia Artigo
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Visita ao COSEMS Artigo
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Dia das Mães Artigo
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MAIO LARANJA - Mês Combate o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Artigo
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Homenagem as Mães Artigo
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Conscientização Sobre o Combate à Violência Contra o Idoso Artigo
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Consorcio Vale do Araguaia Artigo
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Em Busca de Recursos Artigo
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24 de Junho Dia de São João Artigo
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 28/06/2021 Artigo
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Programa de Conscientização Ambiental Artigo
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 29/06/2021 Artigo
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 30/06/2021 Artigo
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VACINAÇÃO, 50 ANOS OU MAIS, CHEGOU A SUA VEZ Artigo
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 01/07/2021 Artigo
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 02/07/2021 Artigo
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VACINAÇÃO, 45 ANOS OU MAIS, CHEGOU A SUA VEZ Artigo
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 06/07/2021 Artigo
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CANCELAMENTO TEMPORADA DE PRAIA 2021 Artigo
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 13/07/2021 Artigo
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 19/07/2021 Artigo
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Material Brigada Municipal Artigo
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VACINAÇÃO, 30 ANOS OU MAIS, CHEGOU A SUA VEZ Artigo
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Saúde no Caminho Certo Artigo
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Boletim Covid-19, de 27/07/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 02/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 03/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 05/08/2021 Artigo
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VACINAÇÃO, 27 ANOS OU MAIS, CHEGOU A SUA VEZ Artigo
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Pré-Conferência de Assistência Social Artigo
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Brigada Municipal de Caseara Artigo
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Boletim Covid-19, de 11/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 12/08/2021 Artigo
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ITR 2021, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Artigo
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Boletim Covid-19, de 15/08/2021 Artigo
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VACINAÇÃO, 20 ANOS OU MAIS, CHEGOU A SUA VEZ Artigo
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Boletim Covid-19, de 17/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 21/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 22/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 23/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 24/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 25/08/2021 Artigo
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COMITIVA DE PREFEITOS DO VALE DO ARAGUAIA ESTÃO EM BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS Artigo
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Boletim Covid-19, de 26/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 28/08/2021 Artigo
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Doação de Terreno para Policia Militar do Estado do Tocantins Artigo
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9ª Conferência Municipal de Assistência Social Artigo
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Boletim Covid-19, de 30/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 31/08/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 01/09/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 02/09/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 16/09/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 20/09/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 22/09/2021 Artigo
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VACINAÇÃO, ADOLECENTES DE 12 A 17 ANOS, CHEGOU A SUA VEZ Artigo
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22 DE SETEMBRO, DIA NACIONAL DA JUVENTUDE Artigo
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Boletim Covid-19, de 23/09/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 28/09/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 30/09/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 06/10/2021 Artigo
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Dose de Reforço Artigo
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OUTUBRO ROSA Artigo
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Boletim Covid-19, de 15/10/2021 Artigo
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VAGA DE SUPLENTE CONSELHO TUTELAR Artigo
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Boletim Covid-19, de 23/10/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 24/10/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 25/10/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 26/10/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 28/10/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 29/10/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 30/10/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 31/10/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 01/11/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 02/11/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 03/11/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 05/11/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 04/11/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 06/11/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 07/11/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 08/11/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 09/11/2021 Artigo
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Boletim Covid-19, de 10/11/2021 Artigo
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Receitas Link de Sistema
Receitas -
Movimentação Orçamentária Financeira Link de Sistema
Movimentação Orçamentária Financeira -
Relatório de Balanço Anual Link de Sistema
Relatório de Balanço Anual -
Extra Orçamentária Link de Sistema
Extra Orçamentária -
Despesas Covid-19 Link de Sistema
Despesas Covid-19 -
Receitas Covid-19 Link de Sistema
Receitas Covid-19 -
Despesa Sintética Link de Sistema
Despesa Sintética -
Despesas Extra Orçamentária Link de Sistema
Despesas Extra Orçamentária -
Repasse ou Transferência de Recursos Link de Sistema
Repasse ou Transferência de Recursos -
Relatório PCASP Link de Sistema
Relatório PCASP -
Liquidação Link de Sistema
Liquidação, Pagamentos -
Compras Link de Sistema
Requisição de Compras -
Pagamentos Link de Sistema
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Despesas e Empenhos Link de Sistema
Despesas e Empenhos -
Patrimônio Link de Sistema
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Renúncias Fiscais Link de Sistema
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Ordem de Fornecimento Link de Sistema
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Convênios Link de Sistema
Convênios -
Servidores Link de Sistema
Servidores, Folha de Pagamento -
Diárias Link de Sistema
Diárias -
Parecer Prévio do Tribunal Link de Sistema
Parecer Prévio do Tribunal -
Metas e Riscos Fiscais Link de Sistema
Metas e Riscos Fiscais -
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Acompanhamento de Ações e Projetos -
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Link de Sistema
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Relatório de Gestão Fiscal, RGF -
Guias de IPTU Link de Sistema
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Emissão de Guias de ISS -
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Portal Serviços -
Consulta CND Link de Sistema
Consulta CND, Certidão Negativa -
Certidão Neg Débitos Link de Sistema
Certidão Neg Débitos -
Autenticação de Alvará Link de Sistema
Autenticação de Alvará -
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Estrutura Organizacional e Competências -
Organograma Link de Sistema
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Plano Plurianual (PPA) Link de Sistema
Plano Plurianual (PPA) -
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Link de Sistema
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) -
Lei Orçamentária Anual (LOA) Link de Sistema
Lei Orçamentária Anual (LOA) -
Portal Transparência Link de Sistema
Portal Transparência -
Contratos Celebrados Link de Sistema
Contratos Celebrados -
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Documentos Diversos -
Normas e Atos Link de Sistema
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